A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família

O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

Demora no julgamento de habeas corpus no STJ. Prejudicialidade. Júri. Quesitos.

Contradição. Nova votação. Artigo 489 do CPP.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Maranhão/2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Responsabilidade por dano moral e material. Dedicação à irmã inválida, a qual já foi vencedora em ação indenizatória proposta contra a União. Configuração do bis in idem.

Recurso de revista. Férias usufruídas e não remuneradas na época. Própria pagamento em dobro.

Juízes propõem alterações no ECA

Denúncia

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Recurso de revista. Turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização. Alternância

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

Ação cautelar penal. Autorização judicial de aborto por anomalia do feto. "Síndrome de Edwards". Previsão no próprio Anteprojeto de Lei do Código Penal (artigo 127, inciso III). Procedência do pedido.

Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.

Conheça nove direitos garantidos às pessoas com Síndrome de Down

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Franciele Carvalho chama a atenção para direitos poucos conhecidos pela sociedade que devem ser cumpridos e respeitados

Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação

Os reflexos da onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal

Por Eduardo Maurício

A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio

Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.

Como lidar com o assédio no ambiente de trabalho?

Luiz Fernando Prado de Miranda, advogado e professor da Braz Cubas, explica quais são os tipos de assédio e o que a lei diz em relação aos crimes.

Como pagar menos Imposto de Renda

Por Victor Gadelha.

Empresas têm até 21 de março para se adequarem às novas regras de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho

Entre as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, está a obrigatoriedade de que a CIPA responda pela adoção e pelo cumprimento de medidas e procedimentos, ações de treinamento e pela implantação de canal de comunicação e acompanhamento de denúncias.

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.